Por Rafaela Barbosa
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6 de março de 2025
O dropshipping é um modelo de negócio que tem ganhado popularidade, especialmente por permitir que o lojista comercialize produtos sem a necessidade de estoque próprio. No entanto, a tributação dessa modalidade no regime do Simples Nacional pode surpreender muitos empreendedores. O que é o Dropshipping? De acordo com o conceito encontrado no Google, dropshipping é um modelo de negócio onde o lojista atua como intermediário entre o fornecedor e o cliente. A operação funciona da seguinte maneira: O cliente faz um pedido na loja do lojista. 2. O lojista recebe o pagamento e repassa o pedido ao fornecedor. 3. O fornecedor envia o produto diretamente ao cliente, sem que o lojista precise manter estoque. Essa estrutura triangular inclui: Cliente Lojista (intermediário na visão comercial) Fornecedor Como a Legislação Enxerga o Dropshipping A interpretação da Receita Federal sobre o dropshipping muda significativamente o entendimento da tributação. Na legislação fiscal brasileira, o lojista não é considerado apenas um intermediário, mas sim um revendedor e parte integrante da cadeia de abastecimento. Isso significa que, ao contrário do que alguns podem pensar, a tributação não ocorre apenas sobre a diferença entre o preço de venda e o custo de aquisição. O faturamento total da venda é tributado. Como Funciona a Tributação no Simples Nacional? Se uma empresa de dropshipping está optante pelo Simples Nacional, a tributação ocorre sobre o valor total da venda, e não apenas sobre o lucro. Por exemplo: Venda do produto: R$100,00 Custo de aquisição junto ao fornecedor: R$70,00 Base de cálculo para tributação: R$100,00 Ou seja, a empresa tributa sobre todo o faturamento e não sobre a diferença de R$30,00 (lucro bruto). Referência Normativa A Receita Federal esclareceu essa interpretação por meio da Solução de Consulta nº 293 de 27 de dezembro de 2024 , disponível para consulta online. O Simples Nacional é a Melhor Opção? Se você trabalha com dropshipping e tem margens de lucro apertadas, o Simples Nacional pode não ser a melhor escolha. Existem outros regimes fiscais que podem ser mais vantajosos para esse modelo de negócio. Caso tenha dúvidas, o ideal é buscar um especialista em contabilidade para avaliar a melhor opção tributária para sua empresa. Conclusão O dropshipping pode parecer simples na teoria, mas a tributação dentro do Simples Nacional exige atenção. Entender a forma correta de tributar suas vendas evita problemas fiscais e ajuda na gestão financeira do negócio. Se você deseja continuar explorando esse modelo de negócio, consulte um contador especializado para evitar surpresas e garantir a melhor estratégia tributária para o seu empreendimento.