Tabela de Produtos Monofásicos 2024
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O Que São Produtos Monofásicos?
Produtos monofásicos são aqueles que têm um regime especial de tributação, chamado de tributação monofásica. Esse sistema simplifica o pagamento dos impostos PIS e COFINS, concentrando o recolhimento em uma única etapa da cadeia produtiva, que geralmente é na indústria ou no importador.
Como Funciona a Tributação Monofásica?
Na tributação monofásica, os impostos PIS e COFINS são pagos apenas uma vez, na primeira etapa de venda. Isso significa que as fases seguintes, como distribuidores e varejistas, não precisam pagar esses impostos novamente, resultando em alíquotas zero para as revendas subsequentes.
Por Que “Monofásico”?
O termo “monofásico” vem da ideia de algo único, já que o pagamento desses impostos ocorre apenas uma vez. “Mono” significa um, indicando que a tributação é feita em uma única fase do processo de venda.
Exemplo Prático
Vamos imaginar uma fábrica de cosméticos que vende seus produtos para um distribuidor.
- Fábrica para Distribuidor: A fábrica paga o PIS e COFINS sobre essa venda.
- Distribuidor para Loja: O distribuidor não precisa pagar PIS e COFINS ao revender os produtos para uma loja.
- Loja para Consumidor: A loja também não paga PIS e COFINS ao vender os produtos para os consumidores finais.
Dessa forma, apenas a fábrica paga os impostos, enquanto as outras etapas ficam isentas.
Conclusão
A tributação monofásica simplifica o processo de pagamento de impostos e evita a bitributação nas etapas seguintes da cadeia produtiva. Isso pode facilitar a vida de distribuidores e varejistas, que não precisam se preocupar com o recolhimento de PIS e COFINS nas suas vendas.
